GT 03: Direitos Humanos, Políticas Sociais e Pobreza

TÍTULO DO TRABALHO AUTOR(ES) CO-AUTOR(ES)
1 BIODIREITO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UTILIZAÇÃO DE PARÂMETROS BIOÉTICOS NA IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO NORTE DE MINAS Anna Flávia Silva Gomes  
       
2 ANÁLISE DA TUTELA DA EVIDÊNCIA NO ANTEPROJETO DO CPC À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Ana Luiza Araújo Antunes Letícia de Melo Oliveira, Yago Abreu Barbosa dos Santos, Cynara Silde Mesquita Veloso
       
3 ANÁLISE DA TUTELA DE EVIDÊNCIA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO Olga Thomaz Guedes Adham Araújo Agapito Guedes, Cynara Silde Mesquita Veloso
       
4 A (IN) CONFORMIDADE ENTRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO Luísa Garcia Stehling Cynara Silde Mesquita Veloso
       
5 CIDADANIA NO CÁRCERE: HUMANIZANDO A VIDA CARCERÁRIA NO VALE DO GORUTUBA Cynara Silde Mesquita Veloso Edilene Santos Silva, Eliana de Aráujo Vieira, Ludiana Martins Silveira, Luiz de Oliveira Filho
       
6 EDUCAÇÃO NO CÁRCERE: EM BUSCA DA CONSOLIDAÇÃO DE UM DIREITO HUMANO Roberta Cardoso Silva Amanda Cardoso Barbosa
       
7 A BUSCA POR CIDADANIA NA LUTA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS Sara Ferreira Fraga Simone Narciso Lessa
       
8 MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM: REFORMAS PROPOSTAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Débora Monteiro Freitas Gustavo Henrique Serpa Santos, Cynara Silde Mesquita Veloso
       
9 A CONTRIBUIÇÃO DA MEDIAÇÃO PREVISTA NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA A EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Gabriela Durães Caldeira Géssika Rafaela Souza Santos
       
10 A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG Ludiana Martins Silveira Dayana Martins Silveira, Wanderleide Berto Aguiar, Weslley Ribeiro Carvalho, Pimenta, Cynara Silde Mesquita Veloso
       
11 POBREZA URBANA: A AGRICULTURA URBANA COMO FERRAMENTA DE GESTÃO NA BUSCA DA QUALIDADE DE VIDA E DA SEGURANÇA ALIMENTAR Igor Martins de Oliveira  
       
12 ADEQUAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO NOVO CPC Thaís Gonçalves Rodrigues Cynara Silde Mesquita Veloso de Aguiar
       
13 CIDADANIA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS: BREVE ANÁLISE ACERCA DA FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA NO SISTEMA CAPITALISTA Jôse Augusta Barbosa dos Santos Dalene Maciel Gonçalves, Cristiano Barbosa, Adriana Duarte Borges Aquino
       
14 POLÍTICAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA: UMA RELAÇÃO NECESSÁRIA Weslley Ribeiro Carvalho Pimenta Ludiana Martins Silveira, Wanderleide Berto Aguiar
       
15 UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE AS POLÍTICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL Simone Mendes de Oliveira Cirila Lopes Oliveira, Gilmar Ribeiro dos Santos
       
16 REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: ASSISTENCIALISMO, POLÍTICA SOCIAL E CIDADANIA Amanda Cardoso Barbosa Roberta Cardoso Silva
       
17 DIREITO X CARIDADE: UMA DESCONSTRUÇÃO DOS MITOS ACERCA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) Greiciele Soares da Silva  
       
18 A PROPOSIÇÃO DA PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL NA PERSPECTIVA DE SUA EFETIVAÇÃO: ANÁLISE DESENVOLVIMENTO E RESULTADOS ATINGIDOS NO CRAS II NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MINAS GERAIS Maria Natividade Maia e Almeida Márcia Beatriz Inácio  
       
19 ESTADO E SOCIEDADE:UM ESTUDO SOBRE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE PROCEDÊNCIA RELIGIOSA QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ARÉA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Jennyfe Sabrine Batista de Freitas  
       
20 MOBILIDADE SOCIAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CRAS SANTOS REIS Daniela Teixeira Santos Elizabete Fernandes Souza Teixeira, Maria da Luz Alves Ferreira
       
21 O SUS ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA DE DEMOCRATIZAÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O TERRITÓRIO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF NO BAIRRO CIDADE INDUSTRIAL - MONTES CLAROS/MG Yara Maria Soares Costa da Silveira Ellen Fabiana Oliveira Gonçalves
       
22 POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AO TERRITÓRIO QUILOMBOLA: UMA COMPARAÇÃO ENTRE MARANHÃO E MINAS GERAIS Sara Ferreira Fraga Simone Narciso Lessa, Thays Barbosa Dourado
       
23 AÇÕES AFIRMATIVAS RELACIONADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO AO TRABALHO Lara Lucena Garcia Bueno Leandro Luciano da Silva, Luciana Gomes Marques Galvão
       
24 PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE: ACERVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS HISTÓRICOS Jôse Augusta Barbosa dos Santos  
       
25 GRAMSCI HOJE: CONSIDERAÇÕES SOBRE ESTADO, NEODESENVOLVIMENTISMO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA Charles dos Santos  
       
26 LEI DA PALMADA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Hortencia Aguilar Pêgo Leandro Luciano Silva, Carlos Frederico Bastos
       
27 O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E A POLÊMICA SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Gisele Martins Santos Geusiani Pereira Silva Nascimento
       
28 O ACESSO À JUSTIÇA E A GRATUIDADE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PERANTE A NECESSIDADE DA PROVA PERICIAL Gabriel Pedro Moreira Damasceno Luís Phelipe Leal Fernandes, Cynara Silde Mesquita Veloso
       
29 INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS E SAÚDE: UMA DISPUTA PREVISTA ENTRE A LUCRATIVIDADE E O ACESSO A MEDICAMENTOS Verônica de Melo Sacramento Cynara Silde Mesquita Veloso, Dario Alves de Oliveira
       
30 OS CONSELHOS MUNICIPAIS NO PROCESSO DE GESTÃO SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Jordana de Souza Morais Amélia Carla Sobrinho Bifano, Maria das Dores Saraiva de Loreto