A PRIORIZAÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL E OS REFLEXOS SOBRE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO

Flávio Mário Alves Oliveira
Déborah Marques Pereira

Os estudos técnicos sobre a circulação tratam em geral das alterações da malha viária e das normas relativa ao deslocamento de pessoas e bens sobre o espaço urbano, porém os aspectos relacionados às questões da segurança no trânsito são tratados de forma menos detida. Os apelos por parte da sociedade por uma intervenção pública nas questões fiscalizatórias, estruturais e incrementação de novas modalidades de transporte urbano entram em choque com os interesses ligados a propagação do uso do automóvel enquanto expressão de progresso econômico e poder. Este trabalho objetiva discutir as políticas públicas de incentivo a aquisição do automóvel e ao uso do transporte individual, a compreensão dos usuários das vias públicas em relação às normas de trânsito e, por fim, os reflexos disto sobre o cometimento de infrações, a insegurança e mortes violentas no trânsito. A grande relevância do trabalho reside na discussão científica de um tema que envolve e que interessam a todos, independentemente do tipo de transporte que se usa, fato é que estamos inseridos em um cenário intrigante e desafiador, expresso como liberdade ao mesmo tempo em que é visto com medo e insegurança. O trânsito constitui um fenômeno social e histórico que precisa ser melhor estudado e conhecido, compreendendo que a vida e o patrimônio dos usuários das vias públicas dependem também  do acatamento das normas de circulação. Será feito uma ampla revisão da literatura que discorre sobre o tema, uso de dados informativos sobre o aumento da frota de veículos, extraídos do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, sendo tratada de forma comparativa entre as dez maiores cidades do Estado de Minas Gerais em termos populacionais, a relação entre a redução da fiscalização no trânsito e o aumento dos acidentes, obtidos a partir dos registros confeccionados pela Polícia Militar, as mortes no trânsito a partir dos dados constantes no Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM DATA SUS no período de 2000/2010. Espera-se que este trabalho possa contribuir para a compreensão dos impactos sociais e econômicos a que se depara a sociedade frente ao crescimento do transporte individual e a consequente insegurança expressa a partir das freqüentes vítimas de acidentes no trânsito. A dificuldade histórica e cultural de validação da norma, o favorecimento do transporte privado em lugar do público, a crescente frota de automóveis, as estratégias de repreensão e prevenção de forma efêmera naturaliza o cometimento de infrações e atribui a ocorrência de milhares de mortes no trânsito a uma fatalidade ou responsabilidade individual.


 

 Trabalho Completo