O CONCEITO DE “TERRITÓRIO” E SEU SIGNIFICADO NO CAMPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Denise Espíndola Moraes
Silvia Swain Canôas

O objetivo deste artigo é o de compreender os vários significados do conceito de Território amplamente utilizado na Geografia, procurando entender seu papel no entendimento das normas e programas presentes na atenção primária à saúde. Nesta direção, procura-se entender este conceito em três dimensões que se complementam, a saber: a) como conceito geográfico (região, lugar, território e espaço geográfico); b) como conceito presente nas Normas Operacionais Básicas (NOB); e, ainda, c) a presença deste conceito na Estratégia da Saúde da Família (ESF). É interessante observar que não há um consenso sobre o significado deste conceito nas políticas públicas que, muitas vezes, o utiliza para explicitar apenas divisões territoriais que focam o caráter administrativo e político no espaço, deixando de lado o foco em aspectos sociais, culturais, econômicos e ambientais. Entende-se por território nesta proposta, o poder exercido sobre um espaço determinado e limitado, não necessariamente o poder político e administrativo, mas também o poder subjetivo no sentido de apropriar-se das relações sociais construídas historicamente e possibilitar a construção de uma identidade.  Nesta perspectiva, as concepções sobre saúde, bem como as políticas de saúde configuram-se em sua multicausalidade, que vai além da necessidade de se levantar dados, por exemplo, deve assumir caráter integrador e articulador presente em ações intersetoriais que tenham como objetivo promover saúde a partir do território, garantindo a participação social dos cidadãos. Ou seja, vislumbra-se a possibilidade de lugares saudáveis e cidadãos empoderados que tenham controle e condições de equidade em decidirem e agirem sobre a sua própria saúde. Por fim, o território não pode ser entendido apenas como uma região administrativa, mas como um lugar de apropriação de direitos e saberes de determinados grupos de atores sociais que possuem uma identidade com aquele território que foi sendo construído no decorrer da história.


 

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