PROGRAMA VILA VIVA: COMO PLANEJADO CHEGA AO LUGAR?

Luana Dias Motta

Em 2005 a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte inicia o Programa Vila Viva, Intervenção Estrutural em Assentamentos Precários, apresentado como uma solução inovadora e moderna para os problemas das vilas e favelas da cidade. O Programa consiste em um conjunto de ações integradas, direcionadas à urbanização, desenvolvimento social e regularização fundiária de vilas e favelas de Belo Horizonte, visando a promoção de profundas transformações dos núcleos habitacionais onde é implementado.
As intervenções do vila Viva, guiadas por uma determinada  concepção de cidade, são, muitas vezes, distintas das formas de vida dos moradores das favelas, que são transformadas de acordo com os objetivos do Programa. As obras relacionadas ao sistema viário, por exemplo, implicam no alargamento de vias já existentes, abertura de vias; alterações semelhantes acontecem em decorrência das intervenções de saneamento básico, que, devido ao cercamento de córregos e à destruição de algumas “pontes”, implicam no fechamento de alguns acessos; obras de criação de parques também isolam áreas antes utilizadas para passagem, lazer ou alguma atividade econômica (hortas, plantas medicinais). As intervenções também implicam, muitas vezes, na retirada/transferência de comércios e outros pontos de referência, como a quadra, o campinho de futebol, a igreja etc.
Um dos principais impactos causados pelo Vila Viva é a remoção de famílias, uma vez que algumas sairão do Aglomerado e outras serão reassentadas em prédios no próprio local, geralmente distante de vizinhos anteriores e de familiares e em um espaço completamente distinto. Aqui, vale ressaltar que, na maioria dos casos, a casa demolida carregava a história da família e da vizinhança, sendo uma espécie de materialização dessa história, uma vez que era fruto de anos de sacrifício de toda a família, que investiu o pouco dinheiro que tinha e se privou de muitas coisas para construí-la, melhorá-la e expandi-la, além de ser o resultado do trabalho de autoconstrução nos finais de semana junto com os vizinhos e o lugar onde os filhos cresceram. Assim, determinadas coisas não podem ser quantificadas e/ou monetarizadas, como a relação de anos com vizinhos e o cultivo de uma horta, que, ao serem inviabilizadas, levam à perda de referências culturais e simbólicas ligadas àquele espaço específico (ZHOURI; TEIXEIRA, 2005).
Partindo da análise de documentos sobre o planejamento urbano de BH e de entrevistas com moradores de favelas onde o Programa Vila Viva está sendo implementado, este trabalho analisará em quais pressupostos essa política urbana está calcada, quais as transformações ela impõe e como elas são vivenciadas e significadas pelos que estão e são do lugar. Nesse sentido, refletirei sobre as relações de poder que perpassam esse processo, tendo em vista os múltiplos projetos para um mesmo espaço e as possíveis tensões entre o planejado e o vivido (LEFEBVRE, 1999).


 

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